Pela primeira vez São João
del-Rei vai receber recursos do repasse do ICMS esportivo. A cidade ocupou a
57ª colocação entre os 267 municípios mineiros que comprovaram realização de
atividades esportivas. O valor a ser repassado em 2014 é referente ao conjunto
de atividades esportivas realizadas em 2012 e que valem pontuação no programa.
Pedro Silva,
superintendente de esportes, diz que “só não foi possível aumentar a pontuação
do município devido a inexistência de registro que comprovem a realização das
atividades esportivas”. Segundo Silva, foram declaradas apenas 9 atividades e
mesmo assim, reunir os registros e todos os demais dados necessários para
preencher a documentação foi uma tarefa muito difícil. “Não existia nada em
arquivo e isso dificultou muito o nosso trabalho” avalia silva.
O cálculo da pontuação no
Relatório Provisório levou em consideração entre outros fatores, os tipos de
atividades esportivas comprovadas, modalidades, número de atletas e
a Receita Corrente Líquida Per Capita dos municípios em 2012. As
pontuações do Relatório Final são previstas para serem divulgadas em 15 de
agosto.
O Secretário de Cultura,
Turismo, Esporte & Lazer, Pedro Leão, salienta que isso “já mostra o
comprometimento da atual gestão com a cidade e sua população. E certamente no
relatório de 2013 teremos mais ações e atividades esportivas e dessa forma
ampliaremos a pontuação e o valor do repasse. Assim vamos poder ampliar o
número de equipamentos esportivos e investir mais na qualidade de vida das
pessoas de nossa cidade”, finaliza Leão.
ICMS ESPORTIVO
O que é?
A Lei Estadual nº 18.030, de 12 de
janeiro de 2009 trata de critérios para a transferência de recursos,
provenientes da arrecadação do imposto ICMS, aos municípios mineiros. Este
mecanismo vem sendo chamado de ICMS Solidário, e dentre os critérios previstos
há agora o critério “Esportes”, o qual 0,1% de todo o ICMS arrecadado pelo
Estado é distribuído aos municípios por suas atividades desportivas. Todas as
informações necessárias para a participação estão no Sistema de Gerenciamento
do ICMS Solidário - Critério Esportes, inclusive as de criação e cadastro do
Conselho Municipal de Esportes, disponível em http://icms.esportes.mg.gov.br
Objetivo:
Fomentar a organização da política esportiva dos municípios, a partir da demanda de inventários esportivos e relatórios anuais sobre as atividades esportivas realizadas e a participação popular, por meio dos Conselhos Municipais de Esporte.
Público alvo:
Municípios mineiros.
Critérios para inscrição:
Para pleitear os recursos o município deve comprovar a regular atividade do Conselho Municipal de Esportes a cada ano-base.
Números de beneficiados:
Total de municípios contemplados.
Municípios contemplados:
Em 2012 foram pontuados por este critério 250 municípios.
Valores investidos:
Em 2012, foram distribuídos pelo critério “Esportes” do ICMS mais de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais).
Data de criação:
2009
Previsões para o ano subsequente:
A expectativa é que mais municípios comprovem a atividade de Conselhos de Esporte e que o valor distribuído aumente, seguindo o crescimento da economia do Estado.
Critérios para inscrição:
Para pleitear os recursos o município deve comprovar a regular atividade do Conselho Municipal de Esportes a cada ano-base.
Números de beneficiados:
Total de municípios contemplados.
Municípios contemplados:
Em 2012 foram pontuados por este critério 250 municípios.
Valores investidos:
Em 2012, foram distribuídos pelo critério “Esportes” do ICMS mais de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais).
Data de criação:
2009
Previsões para o ano subsequente:
A expectativa é que mais municípios comprovem a atividade de Conselhos de Esporte e que o valor distribuído aumente, seguindo o crescimento da economia do Estado.
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